AÇÃO CIDADÃ ENTREVISTA ORLANDO ZACCONE

Num bate papo que durou quase uma hora, o Ação Cidadã entrevistou o delegado carioca Orlando Zaccone. Policial Civil de destaque, sobretudo graças à repercussão em torno do progeto "Carceragem Cidadã" implementado por ele na carcaragem da delegacia sob sua responsabilidade.

Personalidade conhecida nos meios culturais, Zaccone foi por algum tempo colunista do Segundo Caderno do jornal O Globo, sendo ainda autor do livro "Acionistas do nada: quem são os traficantes de droga", publicado em 2007 e que trata de forma bastante crítica da seletividade do nosso modelo criminal.

Crítico do modelo de policiamento, trata com propriedade de temas polêmicos como a instituição das "UPPs" no Rio de Janeiro, da excessiva "judicialização" das funções policiais, dentre outros.

Na oportunidade, também fez questão de citar sua mais recente iniciativa voltada para o combate à violência das torcidas organizadas e que consiste no fomento para que antes de cada jogo, integrantes das duas torcidas participem de uma partida, de modo a tanto extravasarem energia como de tentar promover uma integração que iniba a prática de condutas violentas.

NOTÍCIAS - DESTAQUE DA SEMANA

ESTUDANTES DE SALVADOR PARAM O TRÂNSITO EM PROTESTO CONTRA AUMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS

Segundo o jornal "A Tarde", mais de 200 estudantes de Salvador/BA foram às ruas para protestar contra o aumento da passagem de ônibus que desde o dia 02/01/2011 passou a custar R$ 3,00. A movimentação constituiu de faixas e gritos de guerra, além de uma passeata bloqueando a via de acesso ao Terminal Iguatemi. Segundo os manifestantes, novas ações deverão acontecer em breve.

MAIS 88 EMPRESAS FORAM INCLUÍDAS NA LISTA SUJA DO TRABALHO ESCRAVO



A relação organizada pelo Ministério do Trabalho indicando as empresas autuadas por manter trabalhadores em condições análogas à de escravos sofreu 88 novas inclusões em 2010, sendo que, atualmente, 220 firmas fazem parte desta vergonhosa relação. Segundo o representante do Ministério do Trabalho, este aumento se deve ao aumento do número de inspeções realizadas. Pois, que aumentem ainda mais a quantidade!

Para quem tiver curiosidade, a portaria que criou a lista dos "ficha suja" pode ser acessada em:

http://www.mte.gov.br/legislacao/portarias/2004/p_20041015_540.pdf

SOBE O NÚMERO DE ACIDENTES NAS BRs





Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, o número de acidentes das rodovias federais que cortam Sergipe foram maiores no fim de ano de 2010 do que no mesmo período do ano anterior, tendo sido registratos 55 acidentes, com 3 vítimas fatais, contra 26 acidentes com uma vítima fatal no fim de 2009.

ESTUDO INDICA QUE FALTAM DELEGACIAS DAS MULHERES

Segundo estudo da Fundação Abramo mostra, uma mulher é agredida no Brasil a cada 15 segundos. Outra pesquisa revelou que 28% dos casos de agressão contra mulheres são práticas reincidentes. E para proteger as mulheres da violência doméstica existe, desde 2006, a Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/06). Apesar de a Lei estar em vigor, muitos casos de agressão contra mulheres são registrados. O estudo aponta que a quantidade de delegacias especializadas e juizados especiais ainda não dão conta da demanda.

Extraido do: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2522984/estudo-aponta-que-faltam-delegacias-da-mulher-e-juizados-especiais

CURSO SUPERIOR SERÁ OFERTADO PARA PROFISSIONAIS DE CARREIRA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Conforme publicado no Informativo nº 004/2010 do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP), está em processo final de operacionalização a oferta de curso tecnológico em Segurança Pública para operadores da segurança pública, priorizando àqueles que ainda não possuam titulação em Graduação.

SEGUNDO IPEA, 9 ENTRE 10 BRASILEIROS TEMEM SER ASSASSINADOS

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou pesquisa recente demonstrando o elevado nível do sentimento de insegurança dos brasileiros. Os dados variam de acordo com a região pesquisada, sendo que os piores índices foram encontrados no Nordeste. Já no tocante à credibilidade das instituições policiais, a Polícia Federal obteve o maior índice de confiabilidade (85%), ao passo que as polícias estaduais obtiveram um índice de aproximadamente 74%.

Você pode ter acesso, na íntegra, dos dados obtidos através de consulta ao Sistema de Indicadores de Persepção Social, disponível no:

http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/SIPS/101202_sips_seguranca.pdf



CONASP REALIZA PESQUISA SOBRE O PERFIL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS COMUNITÁRIOS

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) em parceria com o Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) estão organizando para 2011 uma pesquisa sobre o perfil dos conselhos municipais comunitários, já tendo sido iniciados os contatos com fito de garantir uma maior participação.

SERGIPE CEDIARÁ EM 2011 O CONGRESSO REGIONAL DO IBCCRIM

Sergipe cediará o próximo Seminário Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) que acontecerá nos dias 05 e 06 de maio no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju/SE. Muito em breve traremos maiores detalhes sobre as inscrições e programa do evento que acontecerá sob a coordenação da Dra. Daniela Costa e que é imperdível para os militantes do Direito Penal sob a prespectiva do respeito aos Direitos Humanos.

Para quem não sabe, o IBCCRIM é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos, focada na defesa dos Direitos Humanos. Tratando-se de instituição com notório reconhecimento nacional e internacional em virtude dos relevantes serviços afetos ao fomento à produção científica relacionada às Ciências Criminais.

Para quem quer se associar ou apenas conhecer melhor, é fundamental um navegada pelo http://www.ibccrim.org.br/.

E nos vemos no seminário! 

CANTOR SERGIVAL PARTICIPA DO AÇÃO CIDADÃ

O cantor e compositor sergipano Sergival, atualmente radicado no Rio de Janeiro, estava acompanhando a programação a Aperipê AM pela Internet na última quarta feira quando começou a ouvir o "Ação Cidadã" e não resistiu: fez questão de telefonar e parabenizar a qualidade do programa.

Daí em diante, tudo foi festa já que tanto o Jorge Henrique como o Ricardo Reis declararam-se admiradores do trabalho desse maravilhoso artista e fizeram questão de puxar o assunto para o recente trabalho do cantor: "Sergival e as coisas do caçuá".

Um trabalho primoroso, tanto pela qualidade das músicas como pela excelência da produção gráfica. Ou seja, trata-se de uma obra indispensável a todo e qualquer legítimo sergipano (natural ou naturalizado).

ANIVERSARIANTES DA SEMANA

Com o começo de mais um ano, o SINPOL resolveu homenagear semanalmente, a cada programa, aos assossiados aniversariantes. Até porque, é para e pelos associados que o SINPOL existe e se dedica cotidianamente pelo engrandecimento da "Polícia Civil", sobretudo a sergipana. E nessa primeira semana, nosso desejo de MUITAS FELICIDADES E MUITOS ANOS DE VIDA vai para:

* Nascidos em 01 de janeiro:

Claudemir P. Santos;

Gilvan B. Nascimento;

José Carlos de A. Filho;

Almir da S. Andrade;

José R. de Souza;

José Adelmo M. Marques;

* Nascidos em 02 de janeiro:

Arnaldo F. da Silva;

George Leal R. Cavalcante;

* Nascidos em 03 de janeiro:

Cleide F. de Carvalho;

Ademilson da C. Santos.

* Nascidos em 04 de janeiro:

Ruberaldo S. Costa;

Maria Isabel C. da Costa Santos;

* Nascidos em 05 de janeiro:

Raimundo Nonato Monteiro;

Cleverton José dos Santos.

* Nascidos em 06 de janeiro:

Elinaldo Cabral Dantas;

Anderson Vieira de Freitas;

Cláudio José Mota dos Santos.

* Nascidos em 07 de janeiro:

Antonio Guimarães Souza.

O SINPOL/SERGIPE E TODA A FAMÍLIA POLICIAL CIVIL LHES DESEJA MUITOS OUTROS ANIVERSÁRIOS, ALÉM DE SAÚDE, PAZ E PROSPERIDADE!

OS TABARÉUS DO SÍTIO SARACURA

O escritor itabaianense Antonio Francisco de Jesus esteve presente no Ação Cidadã desta semana para divulgar a segunda edição do seu festejado livro "Os Tabaréus do Sítio Saracura", além de travar um delicioso bate papo com os ouvintes.

Para que você possa ter uma percepção melhor dessa obra, veja o que saiu recentemente no Jornal da Cidade (http://www.jornaldacidade.net/2008/noticia.php?id=81123):

Homenagem à Terra dos “Tabaréus”

Publicada: 23/10/2010

O itabaianense Antônio Francisco de Jesus lançou, recentemente, a segunda edição do seu livro “Os Tabaréus do Sítio Saracura”, misto de romance de costumes e livro de memórias. Na publicação totalmente independente, Antônio Francisco discorre sobre os fatos que marcaram sua infância, no Povoado Flechas, e sobre os casos contados pela mãe, Florita, sobre seus parentes e vizinhos.

Despretensiosamente, o escritor vai narrando em linguagem fácil, o cotidiano das famílias que habitavam há mais de 60 anos, o Sítio Saracura, na Terra Vermelha e o Sítio dos Ferreiros, nas Flechas. Naquele tempo, a agricultura era o meio de subsistência, ainda não se tinha luz elétrica, o acesso à escola era para poucos e as famílias ainda eram bastante numerosas, com o intuito dos descendentes servirem de mão-de-obra na roça.

“O livro é uma homenagem ao agricultor, aquele homem que viveu na zona rural, num sítio e, mesmo sem infraestrutura, conseguia ser alegre, conseguia sonhar. Itabaiana é uma cidade cheia de pequenos sítios, onde sempre viveram famílias numerosas. Eu mesmo tive nove irmãos. Mas para aqueles que tinham uma vontade enorme de produzir e não tinham espaço, o mundo não se resumia àquele povoado. E assim, muitos foram deixando suas terras em busca de novas perspectivas. Foi pensando na maioria dos descendentes da família dos Oliveira (Ferreiros) e dos Saracuras (Jesus) que não conhece suas origens que decidi escrever esse
romance”.

A primeira edição saiu em 2008, com uma pequena tiragem de 200 exemplares. Agora, Antônio Francisco decidiu investir em mil exemplares, que em parte serão distribuídos em instituições educacionais e para amigos e também colocados à venda na Livraria Escariz, ao preço de R$ 20.

Chama a atenção na publicação de 266 páginas, um glossário de termos usados pelos personagens e que não constam no Dicionário Aurélio, além do cordel “A Família Saracura”, ponto de partida para que o escritor se aventurasse em escrever um livro.

PATRULHA CULTURAL - PENSÃO ALIMENTÍCIA com CALCINHA PRETA

Nessa semana vamos tratar da música “Pensão Alimentícia”, grande sucesso da banda sergipana Calcinha Preta. Música de cunho auto biográfico já que, como se tornou público, o então vocalista da banda viveu problema similar ao que posteriormente veio a cantar para os seus milhares de fãs pelo país. Na obra um homem chora por ser preso em virtude do não pagamento de pensão alimentícia ao filho de seu ex amor. Pra quem não conhece, ouça um trechinho:

A grande marca dessa música é o enorme desserviço social que presta, seja por vitimizar injustamente àquele que, mesmo tendo condições, deixa de pagar a pensão ao próprio filho, pondo em risco sua alimentação, saúde e estudos, seja pela forma banalizada com que trata “os homi”. Para quem não sabe, a prisão pelo não pagamento de pensão alimentícia está previsto na própria Constituição em seu art. 5º, inciso LXVII (47) que diz que “não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel”. Com a adesão do Brasil ao Pacto Interamericano de Direitos Humanos tornou-se inconstitucional a prisão do depositário infiel, mas, com respaldo nos tratados internacionais de Direitos Humanos, manteve-se a prisão do caloteiro voluntário de pensão alimentícia. Ou seja, a prisão de que se trata na música não se dá em virtude do cometimento de crime, mas da única hipótese de prisão civil aplicada no país. Prisão referente a um ato tão grave que mereceu a atenção do constituinte originário.

Ainda contrariando o que diz a música, quem determina a prisão não é a mãe da criança. Quem manda os “homi” efetuarem a prisão é um Juiz de Direito, cabendo à polícia dar o devido cumprimento ao mandado. Entretanto, acerta o compositor quando diz que apesar de ser “cachaçeiro e cabra raparigueiro”, não ser vagabundo, mas como a prisão é pelo “inadimplemento voluntário e inescusável de pensão alimentícia”, prevista na Lei Maior, e não por vadiagem, prevista no art. 59 da Lei de Contravenções Penais, a informação é irrelevante já que o personagem da música não foi jogado nas grades pelos “homi” por ser um bandido nem vadio, mas por ser um pai irresponsável.

Semana que vem estaremos de volta com mais um quadro da sua, da nossa, PATRULHA CULTURAL trazendo mais uma música relacionada à sua polícia e à nossa segurança.

CONFIRA OS EDITAIS DOS CONCURSOS ANTERIORES DA PC SERGIPE

DELEGADO DE POLÍCIA 3ª CLASSE (2000)

http://www.cespe.unb.br/concursos/_antigos/anteriores_2002/2000/PCSE%20Delegado%202000/Arquivos/Ed_2000_Delegado_Sergipe_1.pdf

ESCRIVÃO E AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE 3ª CLASSE (2001)

http://www.cespe.unb.br/concursos/_antigos/2002/PCSE_esc-agt/Arquivos/Ed_PCSE_1.pdf

DELEGADO E ESCRIVÃO DE POLÍCIA 3ª CLASSE (2005)

http://www.cespe.unb.br/concursos/_antigos/2005/PCSE2005/arquivos/ED_2005_PC_SE_ABT_FINAL.PDF

NOTÍCIAS SOBRE CONCURSO DA PC SERGIPE 2011

"Vamos fazer concursos para ampliar o contingente da polícia civil e militar, fortalecer suas presenças no interior e investir na polícia técnica". Essas palavras foram ditas pelo próprio governador de Sergipe, reeleito no primeiro turno, Marcelo Deda. Quando? Na sua cerimônia de posse, logo no primeiro dia de 2011. Outro a se manifestar a respeito foi o Secretário de Estado da Segurança Pública João Eloy que, conforme foi reproduzido pelo Jornal do Dia, disse que “nossa maior prioridade é concurso público para Polícia Militar, Polícia Civil, Perícia em Geral, Escrivão e Delegado de Polícia, para a gente poder dar a sensação de segurança à população. É compromisso do governador Marcelo Déda fazer concurso para a Polícia Civil, para a Polícia Militar, para contratação de agentes, peritos, médicos legistas e também de delegados de Polícia e escrivães”. Ou seja, estamos em contagem regressiva para ter novidades. Já está se preparando? Já deu uma olhada no edital do último concurso para Agente? E nos últimos para Escrivão e Delegado? Olha, já avisamos antes: conhecer o edital é fundamental para quem quer ter sucesso em um concurso. Afinal, é o documento que rege todo o processo seletivo, incluindo os direitos e deveres tanto da instituição organizadora quanto dos participantes. Além da forma e tipo de avaliações aplicadas e critérios de classificação.

Portanto, não basta sair lendo direito penal, processual penal, constitucional e administrativo, é preciso conhecer, literalmente, as regras do jogo. Como você já ouviu, espera-se que haja concurso para Agente, Delegado e Escrivão da Polícia Civil sergipana. O último concurso para Agente foi em 2001, para Escrivão tivemos em 2001 e mais recentemente em 2005. Ao passo que para Delegado, os últimos concursos foram em 2000 e 2005. Todos eles realizados pela CESPE, o que leva a crer que o próximo também será.

As provas da CESPE costumam ter duas grandes características: primeiro o fato de serem estruturadas em assertivas de “verdadeiro ou falso”, ao invés de questões de múltipla escolha; em segundo lugar, o fato de que determinado número de questões erradas, anulam uma questão certa, o que elimina a possibilidade de aprovação por sorte. Até porque, para a Polícia Civil de Sergipe, só os melhores.

E para ajudar seus estudos, os editais dos concursos citados, o último para Agente e os dois últimos para Delegado e Escrivão, estarão disponíveis no blog “sinpolonline.blogspot.com” sob o título “Concursos em Pauta – Programa 03”. Nos editais vocês poderão ver que não houve grandes variações entre todos eles. Lembrando que com o advento da Lei nº 6.429 de 2008 o acesso ao cargo de Agente de Polícia Judiciária depende de formação em curso de nível superior em nível de bacharelado ou licenciatura.

Assim, procure estudar por materiais que tenham questões de Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal, Informática e Português, principalmente de concursos anteriores feitos pela CESPE, para que vá se acostumando com o tipo de questões. Lembrando que os editais dos concursos citados, o último para Agente e os dois últimos para Delegado e Escrivão, estarão disponíveis no blog “sinpolonline.blogspot.com” sob o título “Concursos em Pauta – Programa 03”.

Você pode mandar suas perguntas e sugestões diretamente para o e-mail sinpolonline@gmail.com. Semana que vem tem mais Concursos em Pauta. Até lá.

AÇÃO CIDADÃ - MAIS UM PROGRAMA, MAIS UM SUCESSO

05 de janeiro de 2011. 10 horas da manhã! Tudo pronto para mais um programa Ação Cidadã pelas ondas da Aperipê AM. Jorge Henrique, apresentador oficial, checa os últimos detalhes com o produtor Henrique. Presente no estúdio Ricardo Reis. E nas postagens de hoje, o resumo de tudo o que aconteceu. Das notícias. Dos quadros Ronda Cultural e Concursos em Pauta. Sem esquecer a excelente entrevista com o delegado carioca Orlando Zaccone.